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REQ 138/2017 CCULT => PL 6117/2009
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6117/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 13/12/2017
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2017, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".
15/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Substituição de versão do inteiro teor da proposição.
09/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade
31/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidente da Comissão de Cultura, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.