Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS.
| PRL 4 CDC => PL 4479/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4479/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - PRB/SP | 13/12/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. | |||||||||||||||