REQ 199/2017 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caetano - PT/BA

12/12/2017

Ementa

Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Evento não realizado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 199/2017, pelo Deputado Caetano (PT-BA), que: "Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.

".

13/12/2017

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor.

18/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor.

25/04/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente com subscriçao do Deputado João Daniel

18/12/2018

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Evento não realizado.