Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80117, pela Comissão Mista da MPV 801/2017.
| PAR 1 MPV80117 => MPV 801/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 801/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 801/2017 | 06/12/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 801/2017, sobre a Medida Provisória nº 801, de 2017, que "Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista da MPV 801/2017 (MPV80117) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80117, pela Comissão Mista da MPV 801/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão Mista da MPV 801/2017 (MPV80117) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV80117, pela Comissão Mista da MPV 801/2017. | |||||||||||||||