SUG 125/2017 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A

11/12/2017

Ementa

Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 125/2017, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio".

12/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

16/08/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.

31/10/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/11/2018

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.