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PRL 7 CDC => PL 2566/1996

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2566/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

07/12/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão da CCTCI, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados; e pela rejeição do Substitutivo da CME, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão da CCTCI, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados; e pela rejeição do Substitutivo da CME, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do Substitutivo adotado pela Comissão da CCTCI, do PL 1624/1996, do PL 3215/1997, do PL 1563/2003, do PL 1749/2003, do PL 1768/2007, do PL 2594/2000, do PL 1222/2007, e do PL 2095/2007, apensados; e pela rejeição do Substitutivo da CME, do PL 4158/1998, do PL 3313/2000, do PL 2998/2008, do PL 2999/2008, do PL 2568/1996, e do PL 2573/2007, apensados.

11/12/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 09 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).