Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/09/2019.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
| SUG 121/2017 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 06/12/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/09/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 121/2017, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Pompeo de Mattos | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 17/09/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 121/2017 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 121/2017 CLP | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 121/2017 CLP | Parecer de Comissão | 25/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. |
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