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RIC 3331/2017
Requerimento de Informação
Origem: REQ 181/2017 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 06/12/2017
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/12/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício n° 488/2017, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Requerimento de Informação aprovado por meio do Requerimento n° 181/2017, do Deputado Félix Mendonça (PDT/BA), que solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo Brasileiro.
06/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3331/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro".
07/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
27/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
29/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
29/12/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/02/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/02/18 PÁG 1048 COL 01.
09/02/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1812/2018, ao Ministro das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 10/02/2018 a 12/03/2018)
06/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  16 G/AFEPA/SGEAM/SGAO/PARL, 03 de março de 2018, do Ministério das Relações Exteriores.
08/03/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1904/18, de 08/03/2018.
25/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
21/05/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Recebimento da Resposta ao RIC 3.331/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3331/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/12/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3331/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3331/2017 Parecer do Relator 27/12/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.