Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018.
| REQ 137/2017 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 06/12/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 137/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de aprofundar a discussão sobre PL 566, de 2015 - dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e pinturas musicais". | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em função de não ter alcançado o seu objeto na sessão legislativa anterior (ATO 1/2018 CCULT) e aprovado o arquivamento na reunião do dia 09/05/2018. | ||||||||||||||||||||