Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs.
| REQ 209/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE, Ana Perugini - PT/SP, Zenaide Maia - PR/RN | 06/12/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 209/2017, pelos Deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras". | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs. | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||