SBT 4 PL082715 => PL 827/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

06/12/2017

Ementa

Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Apresentação do Substitutivo n. 4 PL082715, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Substitutivo n. 4 PL082715, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).