REL 1/2017 CREDN

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

06/12/2017

Ementa

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/12/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2017, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO PENAL MILITAR. RELATÓRIO FINAL. Presidente: Deputada Jô Moraes. Relator: Deputado Subtenente Gonzaga
".

06/12/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia, Benito Gama e Nelson Pellegrino.

11/12/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Prazo de Vista Encerrado

13/12/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Relatório Final.

11/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada.

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Arquivada