Tramitação do requerimento finalizada, uma vez que as informações serão prestadas por meio do Requerimento de Informação nº 3347/2017.
| REQ 483/2017 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 3347/2017 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hildo Rocha - PMDB/MA | 05/12/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, tomadas para que se solucionem a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Tramitação do requerimento finalizada, uma vez que as informações serão prestadas por meio do Requerimento de Informação nº 3347/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 483/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, tomadas para que se solucionem a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição do Dep. Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Tramitação do requerimento finalizada, uma vez que as informações serão prestadas por meio do Requerimento de Informação nº 3347/2017. | ||||||||||||||||||||