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SBT 2 CVT => PL 5175/2013
Substitutivo
Acessória de:
PL 5175/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Altineu Côrtes - PMDB/RJ 05/12/2017
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).
Tramitação
Data Andamento
05/12/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).