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PRL 6 CCJC => PEC 290/2000
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 290/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça Júnior - PDT/BA 05/12/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 250/2013, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 35/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, e da PEC 262/2016, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 250/2013, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 35/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, e da PEC 262/2016, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, da PEC 250/2013, da PEC 409/2014, da PEC 26/2015, da PEC 35/2015, da PEC 62/2015, da PEC 88/2015, e da PEC 262/2016, apensadas.