REQ 85/2017 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR

05/12/2017

Ementa

Requer o aditamento do requerimento 75/2017 para incluir nomes para Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer o aditamento do requerimento 75/2017 para incluir nomes para Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil".

06/12/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

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Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

02/02/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Audiência Pública objeto do Requerimento nº 75/2017 foi realizada no dia 13/12/2017.