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REQ 239/2017 CCJC => VTS 1 CCJC => PL 5568/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
VTS 1 CCJC => PL 5568/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSB/RJ 05/12/2017
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado (VTS 1 CCJC), referente ao Projeto de Lei nº 5568, de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, tendo em vista a matéria ter sido transformada em Lei.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 239/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Voto em Separado (VTS 1 CCJC), referente ao Projeto de Lei nº 5568, de 2013".
19/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado, tendo em vista a matéria ter sido transformada em Lei.