REQ 183/2017 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

04/12/2017

Ementa

Requer a inclusão de palestrante na audiência pública que vai debater a portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 183/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão de palestrante na audiência pública que vai debater a portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS".

05/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

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Aprovado.