REQ 250/2017 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

04/12/2017

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como "Ferrogrão", incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 250/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como 'Ferrogrão', incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA)".

06/12/2017

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão do Sr. Fabrício Rosa - Aprosoja Brasil, e do Sr. Edeon Vaz - Movimento Pró-Logística.

24/04/2018

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Evento realizado com a seguinte programação:
Abertura
- Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento
- Sergio Guimarães, Coordenador do GT Infraestrutura
- Alessandra Korape, Associação Pariri do Povo Munduruku
- Wareaiup Yoriwe Kaiabi, Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu
Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
- Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica
- Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos
- Leonardo Minaré Brauna, Assessor Técnico da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja
- André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente
Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
- Fernando Augusto Formiga, Superintendente Substituto da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Guilherme Quintella, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações
- Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador Regional da Republica do MPF - Ministério Público Federal
Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais
- Ageu Lobo Pereira, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal
- Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó
- Biviany Astrid Rojas Garzon, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental
- Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Rodrigo Paranhos Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Presidente Interino da Funai - Fundação Nacional do Índio

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Arquivada