- TVR 214/2017 - Portaria nº 1.145, de 06 de novembro de 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, no município de Upanepa - RN.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/17 PÁG 180 COL 01.
| MSC 496/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV | |||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||
| Transformada na TVR 214/2017 | |||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | AV 590/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 01/12/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.145, de 6 de novembro de 2014, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte. - TVR 214/2017 - Portaria nº 1.145, de 06 de novembro de 2014 - Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, no município de Upanepa - RN. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2017 | Transformada em : TVR-214/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/12/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/17 PÁG 180 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 496/2017, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.145, de 6 de novembro de 2014, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2017 | Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Transformada em : TVR-214/2017 | ||||||||||||||||||||||||||
| 07/12/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/17 PÁG 180 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 874/2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| MSC 496/2017 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2017 | Transformada em : TVR-214/2017 | ||||||||||||||||||||||||||