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PRL 1 CFT => PL 532/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 532/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 04/12/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 532/2015, dos PL's 2125/2015 e  2342/2015, apensados,  da Emenda 1 da Comissão de  Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia  e do  do Substitutivo 1 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo  da CINDRA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 532/2015, dos PL's 2125/2015 e 2342/2015, apensados, da Emenda 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do do Substitutivo 1 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CINDRA.
Tramitação
Data Andamento
04/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 532/2015, dos PL's 2125/2015 e  2342/2015, apensados,  da Emenda 1 da Comissão de  Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia  e do  do Substitutivo 1 da CINDRA; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo  da CINDRA.