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REQ 135/2017 CCULT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Thiago Peixoto - PSD/GO 30/11/2017
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Sérgio Sá Leitão, se pronuncie a respeito da nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta a Lei Rouanet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada a pedido do Autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento n. 135/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministro de Estado da Cultura, Senhor Sérgio Sá Leitão, se pronuncie a respeito da nova Instrução Normativa (IN) que regulamenta a Lei Rouanet".
16/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada a pedido do Autor.