Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1183/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1183/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 30/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta § 5º ao art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008, para vedar o comparecimento do aposentado e pensionista do Regime Geral de Previdência Social a recadastramento e recenseamento previdenciário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||