Imprimir

SBT-A 1 CVT => PL 8071/2014
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 8071/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Viação e Transportes 30/11/2017
Ementa
Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CVT => PL 8071/2014    Emendas apresentadas