Arquivado em razão do autor não ser membro da Comissão.
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| REQ 189/2017 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rocha - PSDB/AC | 29/11/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do Acre; do Deputado Estadual LUIZ GONZAGA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre; e de Representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - DERACRE, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre os desvios de verbas e a recuperação da BR 364 no Estado do Acre. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivado em razão do autor não ser membro da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 189/2017, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do Acre; do Deputado Estadual LUIZ GONZAGA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre; e de Representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - DERACRE, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre os desvios de verbas e a recuperação da BR 364 no Estado do Acre. ". |
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| 13/12/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 10/05/2018 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do autor não ser membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||