| REQ 7791/2017 => REQ 5678/2016 => PL 5523/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5678/2016 => PL 5523/2016 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| João Campos - PRB/GO | 28/11/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a reconsideração da decisão que indeferiu o requerimento nº 5678 de 2016 sobre a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Defiro o Requerimento n. 7.791/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 do Projeto de Lei n. 5.523/2016. Distribua-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), para apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD), sob o regime ordinário de tramitação (art. 151, III, do RICD). Em razão da distribuição do Projeto de Lei n. 5.571/2016 a mais de três comissões de mérito, nos termos do art. 34, II, do RICD, decido pela criação de comissão especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.571/2016: À CTASP, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7791/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a reconsideração da decisão que indeferiu o requerimento nº 5678 de 2016 sobre a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.523/2016 de autoria do Deputado Ezequiel Teixeira". | |||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 7.791/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 do Projeto de Lei n. 5.523/2016. Distribua-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), para apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD), sob o regime ordinário de tramitação (art. 151, III, do RICD). Em razão da distribuição do Projeto de Lei n. 5.571/2016 a mais de três comissões de mérito, nos termos do art. 34, II, do RICD, decido pela criação de comissão especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.571/2016: À CTASP, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] | |||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 06/12/2017 | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7791/2017 => REQ 5678/2016 => PL 5523/2016 Histórico de | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2017 | Defiro o Requerimento n. 7.791/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 do Projeto de Lei n. 5.523/2016. Distribua-se o Projeto de Lei n. 5.571/2016 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), para apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD), sob o regime ordinário de tramitação (art. 151, III, do RICD). Em razão da distribuição do Projeto de Lei n. 5.571/2016 a mais de três comissões de mérito, nos termos do art. 34, II, do RICD, decido pela criação de comissão especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.571/2016: À CTASP, à CDEICS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] | |||||||||||||||||||||||||