REQ 176/2017 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

28/11/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Audiência Pública realizada em 20/12/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 176/2017, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".

29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Aprovado.

14/12/2017

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada em 20/12/2017.