REQ 148/2017 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP

28/11/2017

Ementa

Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A".

29/11/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado

19/12/2017

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Realizada Audiência Pública.

•

Arquivada