Imprimir

RIC 3298/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Major Olimpio - SD/SP 28/11/2017
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o motivo e finalidade de militares do Exército Brasileiro estarem, no Estado de São Paulo, exercendo atividades estranhas ao exercício de suas funções.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3298/2017, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o motivo e finalidade de militares do Exército Brasileiro estarem, no Estado de São Paulo, exercendo atividades estranhas ao exercício de suas funções".
29/11/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho
13/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/12/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/12/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 14/12/17 PÁG 277 COL 01
14/12/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1631/2017, ao Ministro da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 15/12/2017 a 15/01/2018)
19/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
31/01/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  725/ASPAR/GM-MD, 15 de janeiro de 2018, do Ministério da Defesa.
05/02/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1788/2018, de 31/01/2018.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3298/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3298/2017    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3298/2017 Parecer do Relator 11/12/2017 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho