REQ 277/2017 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP, Hugo Leal - PSB/RJ

28/11/2017

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), JORGE LUIZ BASTOS, com o Presidente da Rumo Logística, RUBENS OMETTO SILVEIRA, e com o Presidente da MRS Logística S.A., GUILHERME MELLO, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/12/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 277/2017, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), JORGE LUIZ BASTOS, com o Presidente da Rumo Logística, RUBENS OMETTO SILVEIRA, e com o Presidente da MRS Logística S.A., GUILHERME MELLO, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)".

06/12/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a subscrição do Deputado Hugo Leal e com a inclusão do presidente da RUMO Júlio Fontana.

04/12/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 326/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata o Requerimento nº 277/2017, do deputado Vanderlei Macris, aprovada nesta Comissão, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização de cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP)".

05/12/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado requerimento n. 326/2018 do Sr. Vanderlei Macris que requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata o Requerimento nº 277/2017, do deputado Vanderlei Macris, aprovada nesta Comissão, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização de cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).

•

12/12/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/12/2018.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 277/2017 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 326/2018 CVT => REQ 277/2017 CVT

Requerimento

04/12/2018

Vanderlei Macris

Requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata o Requerimento nº 277/2017, do deputado Vanderlei Macris, aprovada nesta Comissão, para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso para a autorização de cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).