REQ 655/2017 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC

28/11/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 655/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 9.001, DE 2017, que 'Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional'".

29/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

07/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

•

Arquivada

15/12/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada