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REQ 7749/2017 => PL 2334/2015

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2334/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

28/11/2017

Ementa

Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

05/12/2017

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7749/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

05/12/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

05/12/2017

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/12/2017

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7749/2017 => PL 2334/2015    Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/12/2017

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].