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ESB 1 CME => SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davidson Magalhães - PCdoB/BA 28/11/2017
Ementa
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA


PROJETO DE LEI Nº 6.407, DE 2013
(Apensado: PL 6102/2016)



Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Relator: Deputado MARCUS VICENTE



EMENDA ADITIVA Nº       /2017
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
Tramitação
Data Andamento
28/11/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA).