PRL 2 CDC => PFC 95/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PFC 95/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Martins - PSB/PI

27/11/2017

Ementa

Relatório Final do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), favorável à fiscalização realizada a partir desta Proposta de Fiscalização e Controle; pelo encaminhamento de ofício desta Comissão à Anatel, requerendo informações sobre o andamento das medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas da União; e pelo encaminhamento de ofício ao TCU, solicitando informações sobre o atendimento às solicitações ainda não totalmente atendidas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Final do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), favorável à fiscalização realizada a partir desta Proposta de Fiscalização e Controle; pelo encaminhamento de ofício desta Comissão à Anatel, requerendo informações sobre o andamento das medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas da União; e pelo encaminhamento de ofício ao TCU, solicitando informações sobre o atendimento às solicitações ainda não totalmente atendidas.

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Rodrigo Martins

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