Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada.
| PRL 1 CLP => SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 112/2017 CLP => PEC 407/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 24/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/11/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição Formulada. | |||||||||||||||