PL 3828/1953

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

AARÃO STEINBRUCH - PTB/RJ

11/11/1953

Ementa

ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).

Indexação

ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ACIDENTE DO TRABALHO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/1953

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AARÃO STEINBRUCK.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 11 53 PAG 4080 COL 04.

11/11/1953

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.