| REQ 7723/2017 => PL 4530/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4530/2004 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Baleia Rossi - PMDB/SP | 22/11/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 7723/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude". |
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| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 7723/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se. |
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