PL 3825/1958

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 4119/1962

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/04/1958

Ementa

DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PSICOLOGISTA.

Indexação

REGULAMENTAÇÃO, CURSOS, PSICOLOGIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PSICOLOGO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/1962

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4119/62. DOFC 05 09 62. RET: DOFC 10 09 62.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/1958

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 04 58 PAG 1312 COL 02.

27/08/1962

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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TRANSFORMADO NA LEI 4119/62. DOFC 05 09 62. RET: DOFC 10 09 62.