| RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 20/2017 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Cacá Leão - PP/BA | 22/11/2017 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018". RELATOR: Deputado Cacá Leão VOTO: |
||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (10) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques. | |||||||||||||||||||||
| 22/11/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7. | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). | |||||||||||||||||||||