RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN

Relatório Preliminar Apresentado com Emendas

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 20/2017 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cacá Leão - PP/BA

22/11/2017

Ementa

Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018".

RELATOR: Deputado Cacá Leão

VOTO:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (10)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

•

Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques.

22/11/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Recebido do Relator-Geral, o Relatório Preliminar com emendas, com voto pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, na qual constam alterações decorrentes da aprovação das emendas de nº's 5, 8, 9, 10 e 11; pela prejudicialidade das emendas de nºs 1, 2 e 4, por entender quer seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas "a", "p" e "i" do ítem 10.III, e, pela rejeição das emendas 3, 6 e 7.

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Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

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Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN Destaques apresentados

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Nº do Destaque

Data de apresentação

Autor

Ementa

DTQ 1 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN

22/11/2017