|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PRL 2 CCJC => PL 4844/2012 |
|
|
Parecer do Relator |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 4844/2012 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Covatti Filho - PP/RS |
22/11/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda que saneia injuridicidade; das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da emenda e da subemenda apresentadas, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
22/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda que saneia injuridicidade; das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da emenda e da subemenda apresentadas, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
22/11/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CCJC, pelo Dep. Covatti Filho |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda que saneia injuridicidade; das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma da emenda e da subemenda apresentadas, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2016 e 2/2016 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
|
|
|
|
|
|
|