PL 9125/2017

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1291/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Alves - PMDB/RN

22/11/2017

Ementa

Altera dispositivos das Leis no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 8.212 de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Trata de comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social de assentamento de óbito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

01/12/2017

Apense-se à(ao) PL-1291/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 9125/2017, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN), que: "Altera dispositivos das Leis no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 8.212 de 24 de julho de 1991 e dá outras providências".

01/12/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1291/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

05/12/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

05/12/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 530 COL 01.