Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79717, pela Comissão Mista da MPV 797/2017.
| PAR 1 MPV79717 => MPV 797/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 797/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 797/2017 | 21/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 797/2017, sobre a Medida Provisória nº 797, de 2017, que "Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão Mista da MPV 797/2017 (MPV79717) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79717, pela Comissão Mista da MPV 797/2017. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão Mista da MPV 797/2017 (MPV79717) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV79717, pela Comissão Mista da MPV 797/2017. | |||||||||||||||