Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL nº 4447/2012 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das Emendas nº 1/2017 e nº 2/2017 da CDC.
| PRL 1 CDC => PL 4447/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4447/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aureo - SD/RJ | 21/11/2017 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL nº 4447/2012 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das Emendas nº 1/2017 e nº 2/2017 da CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL nº 4447/2012 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das Emendas nº 1/2017 e nº 2/2017 da CDC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do PL nº 4447/2012 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das Emendas nº 1/2017 e nº 2/2017 da CDC. | |||||||||||||||
| 29/11/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||