PRL 8 CCJC => PL 4195/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4195/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Covatti Filho - PP/RS

21/11/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 610/2015, com substitutivo; 1.185/2015, com duas emendas; 208/2015; 2.620/2015; 4.012/2015; 8.319/2017; 8.600/2017; e 6.179/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 610/2015, com substitutivo; 1.185/2015, com duas emendas; 208/2015; 2.620/2015; 4.012/2015; 8.319/2017; 8.600/2017; e 6.179/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

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