REQ 276/2017 CVT => REQ 274/2017 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 274/2017 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSB/RJ

20/11/2017

Ementa

Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento n. 276/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que 'requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos'".

29/11/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Abraciclo - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.

29/11/2018

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/06/2018.

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 07.06.2018.