REQ 13/2017 CEPENITE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adelmo Carneiro Leão - PT/MG

20/11/2017

Ementa

Requer a realização de reuniões técnicas (grupos de trabalho) no âmbito desta comissão especial, tendo como convidados Jésus Trindade Barreto Júnior, Associado Sênior/MG do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENITE)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2017

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2017, pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que: "Requer a realização de reuniões técnicas (grupos de trabalho) no âmbito desta comissão especial, tendo como convidados Jésus Trindade Barreto Júnior, Associado Sênior/MG do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); e representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e

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Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).