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RRC 1/2017 CMO |
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Relatório de Receita |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 20/2017 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ataídes Oliveira - PSDB/TO |
17/11/2017 |
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Ementa |
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Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório de Receita n. 1/2017, pelo Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.
". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório de Receita n. 1/2017, pelo Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que: "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.
". |
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21/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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ADENDO/ERRATA ao Relatório da Receita apresentado ao PLN 20/2017-CN (PLOA/2018) |
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21/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Aprovados o Relatório da Receita e a Errata |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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RRC 1/2017 CMO Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PAR 1 CMO => RRC 1/2017 CMO |
Parecer de Comissão |
23/11/2017 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório e a Errata da Receita do Senador ATAÍDES OLIVEIRA com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita, foram DECLARADAS INADMITIDAS as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870004 e 28870005; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020. |
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