REQ 24/2017 CEXTRANE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

17/11/2017

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para que o Grupo de Trabalho, formado por MPOG, MT, PPI, ANTT e CSN, apresente seus resultados no estudo da ferrovia Transnordestina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2018

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2017

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para que o Grupo de Trabalho, formado por MPOG, MT, PPI, ANTT e CSN, apresente seus resultados no estudo da ferrovia Transnordestina".

29/11/2017

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Aprovado, com a inclusão de representante da Transnordestina.

12/12/2018

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Arquivada