PRL 6 CFT => PL 3866/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3866/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Kleinübing - PSD/SC

16/11/2017

Ementa

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3866/2012, principal, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3866/2012, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados, e do Substitutivo da CE com Subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3866/2012, principal, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados e do Substitutivo da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3866/2012, dos PL's 4068/2012, 5480/2013, apensados, e do Substitutivo da CE com Subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC).

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